TJ decide aposentar compulsoriamente juiz José Anselmo

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Na manhã desta quarta-feira, 21, em sessão do pleno, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz de Direito José Anselmo de Oliveira. Oito desembargadores votaram favorável a aposentadoria compulsória do magistrado e apenas dois contrário.

José Anselmo foi afastado das funções, pelo pleno do Tribunal de Justiça, desde 30 de agosto de 2017. A partir desta data, começou a ser investigado pela corregedoria por não atingir metas de julgamento e por denúncias com relação a decisões proferidas pelo magistrado.

O juiz era suspeito de conceder concessão de benefício da gratuidade a pessoas com altos rendimentos mensais; julgamento de processos que não eram da sua competência; e de ter  concedido benefício da gratuidade a quem tinha rendimento mensal de R$ 200 mil.

Quando foi afastado no ano passado pelo pleno do TJ, o juiz saiu com a seguinte nota:

“Quero agradecer a solidariedade dos que se manifestaram. Nesse momento o meu sentimento é de injustiça e de falta de respeito a minha pessoa, ao meu trabalho de 28 anos, a minha família, aos meus amigos e aos meus ex-alunos. Além da violenta e abusiva medida do afastamento antes do devido processo que corresponde a punição sem defesa. Depois de anos no JEFAZ trabalhando de segunda a sexta no mínimo 9 horas, acordei hoje como se houvesse morrido. Creio em Deus e nos homens e mulheres honestos e justos que ainda existem que no tempo e na instância adequada tudo será esclarecido. Porém, uma parte de mim foi assassinada pelo vazamento seletivo de um processo que tramita em segredo de justiça. Infelizmente não vazaram a minha defesa preliminar. Meus advogados tomarão todas as medidas necessárias para defesa e o resgate da minha honra ultrajada. Obrigado a todos”.

Da Redação

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