Tiro no pé?

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Rita Oliveira – Jornal do Dia

O Painel da Folha de São Paulo de ontem publica várias notas relatando a já esperada reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao requerimento de instalação da CPI Lava Toga, protocolado na última quinta-feira no Senado pelo senador delegado Alessandro Vieira (PPS-SE).

O requerimento, que teve 27 assinaturas, propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Assim como investigar o desrespeito ao princípio do colegiado com as decisões monocráticas, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado, e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

O jornal noticiou ontem que o fato do senador de Sergipe ter conseguido as assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma CPI com foco nos tribunais superiores tirou do campo da bravata a reação de ministros do STF e do STJ à articulação. Diz que togados de diferentes alas reagiram em uníssono com contrariedade ao que chamaram de tentativa de intimidação do Judiciário e a Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) entrou em campo no Congresso para monitorar o movimento e mapear as adesões.

Informa ainda que a avaliação de ministros do STF é que, sem apontar a apuração de um fato objetivo, a CPI é inconstitucional. A promessa de investigação sobre a duração de pedidos de vista, por exemplo, é considerada irregular, pois se trata de tema jurisdicional.

“A própria coleta das assinaturas foi lida pelos magistrados como uma afronta. Há especulações no Judiciário sobre quem poderia estar por trás do ato. Ministros se dividem. A maioria, porém, vê no requerimento uma tentativa de chamar a atenção e dar eco a críticas das redes sociais à atuação do STF”, diz a coluna Painel.

Enfatiza ainda que aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, dizem que, “se ele tiver juízo, não leva o pedido de CPI à frente”. “Avaliam que não é hora de embate com o Judiciário. Alessandro Vieira vai na direção oposta”, afirma o jornal.

A Folha de São Paulo, através da coluna Painel, informa também que integrantes da AMB enviaram relatos na quinta-feira (7) a ministros do STJ e do STF sobre o ânimo no Senado com a possível instalação da CPI. Segundo disseram, há parlamentares dispostos a retirar assinaturas do pedido alegando que não checaram direito do que se tratava quando o apoiaram.

Trocando em miúdos, a CPI da Toga caminha mesmo para acabar em pizza como a coluna já noticiou ontem por ser grande a quantidade de senadores que vive pendurado em liminares concedidas por ministros do STF. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, responde a processos por crimes eleitorais e corre o risco de perder o mandato.

Com isso, o estreante senador delegado Alessandro Vieira, que demonstra coragem, pode acabar dando um tiro no pé e ainda ficar no radar dos homens da toga…

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CPI Lava Toga 1

O site Brasil 247 informa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teria dito a aliados que não avalizaria a instalação de uma CPI do gênero mesmo que estivesse em seu último dia na presidência do Senado. Noticiou ainda que dois senadores disseram que estariam dispostos a retirar suas assinaturas para a abertura da comissão, o que faria com que o requerimento não tivesse o apoio mínimo necessário para sua instalação.

CPI Lava Toga 2

Do senador Alessandro Vieira (PPS) no plenário do Senado sobre a CPI: “Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”.

CPI da Toga 3

Afirmou ainda: “Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”.

PT resiste 1

Nesse domingo o PT faz 39 anos. Para comemorar a data, o partido vem realizando “atos de resistência” em todo o país desde o começo do mês. Em Aracaju, ocorreu ontem, às 18h, na sede da legenda, um grande encontro da militância, movimentos sociais e lideranças petistas, terminando com o “Samba da Resistência”.

PT resiste 2

Dentro da comemoração dos 39 anos do PT, na próxima segunda-feira, 11, haverá o 1º Ciclo de Debates com o tema “A Construção do PT e o legado em Aracaju” e um Ato Político #LulaLivre. As atividades vão ocorrer a partir das 18h, na sede do partido, com a participação das lideranças petistas (senador, vice-governadora e deputados), dirigentes nacional, estadual, municipais, militantes e lideranças dos diversos movimentos sociais.

PT resiste 3

Segundo o presidente do PT em Aracaju, Jeferson Lima, o evento será o primeiro espaço dentro do fórum “Pensar Aracaju”, que vai acontecer durante todo o ano de 2019, fomentando a reflexão sobre as questões municipais e fortalecendo o partido para as Eleições de 2020. “Como forma de denunciar mais uma condenação absurda e a perseguição política ao ex-presidente Lula, o PT vai promover um Ato Público #LulaLivre antes do início do ciclo de debates”, antecipa.

Ato em Sampa 1

No ato em São Paulo em comemoração aos 39 anos do PT, o vice-presidente nacional Márcio Macedo falou durante o ato #LulaLivre que o ex-presidente é vítima de uma nova condenação política, sem crime, sem provas. “A sua inocência e à perseguição feita pela turma do Moro o coloca na condição de preso político”.

Ato em Sampa 2

Disse ainda Márcio: “A 1º condenação tinha o objetivo impedir a sua candidatura à Presidência da Republica. A 2º tem a intenção de retirá-lo definitivamente da vida política. Aos 70 anos, eles querem com essas condenações impor uma prisão perpétua a Lula”.

Ponto de vista

Da vice-governadora Eliane Aquino sobre os 39 anos do PT: “Nesses 39 anos o PT tem demonstrado que é forte. Ele é perseguido com a sua história e se mantém vivo e forte. Está na hora de repensar a esquerda no país”.

Socorro

Informações chegadas à coluna dão conta que o deputado federal Fábio Henrique (PDT) vai trabalhar para viabilizar sua candidatura à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro em 2020. Sendo candidato, Fábio, que já foi oito anos prefeito de Socorro, terá como principais adversários o prefeito Padre Inaldo (PCdoB) e o deputado estadual Samuel Carvalho (PPS).

Afinados

O ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) e o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) estão bem afinados politicamente. Hoje mesmo Heleno entrevista Fábio no seu programa na Rio FM, no sertão, onde o questionará sobre seu novo mandato, reforma da previdência e os desafios futuro para Sergipe. Os dois já estabeleceram parceria política para as eleições 2020.

Nova tragédia

Quinze dias depois da tragédia de Brumadinho, que já resultou na morte confirmada de 158 pessoas e 182 desaparecidos, o Brasil acordou ontem com a tragédia no CT do Flamengo, que matou 10 pessoas, sendo seis jogadores de base, inclusive, um de Lagarto, e deixou três gravemente feridos. Lamentável! O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e vários políticos de Sergipe se solidarizaram ontem com a tragédia no CT do Flamengo.

Veja essa…

Do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à Globonews sobre a reforma da previdência: “Eu sou a favor de uma regra de transição mais curta. Todos nós temos uma expectativa de vida maior. Nós temos que entender que trabalhar até 62 anos sem transição não é problema nenhum. Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos”. A expectativa de vida do povo brasileiro, a depender das condições sociais, é de 72 anos.

CURTAS

Caso o requerimento da CPI Lava Toga seja lido no plenário do Senado, a comissão parlamentar será composta por 10 senadores titulares e seis suplentes. O tempo de investigação é de 120 dias.

Ontem o ex-deputado federal André Moura (PSC) esteve em Neópolis em ato de assinatura de ordem de serviço da Praça José Teixeira Alves, no valor de R$ 234 mil e entrega de duas ambulâncias destinadas através do seu mandato. Em discurso, enfatizou que destinou, durante meu mandato, mais de R$ 8 milhões para o município.

Neste sábado é o deputado federal Fábio Reis (MDB) quem vai a Itabaianinha, às 10h, para entrega de duas ambulâncias e dois ônibus escolares conseguidas através do seu mandato parlamentar.

Após três dias de trabalhos o deputado estadual Iran Barbosa (PT) finalizou ontem a segunda fase do Planejamento Estratégico para os quatro anos do seu mandato. A primeira fase foi realizada em janeiro, antes mesmo da posse.

Foto legenda

Militância, movimentos sociais e lideranças do PT comemoraram ontem os 39 anos do partido. Foi à noite, durante encontro na sede da legenda em Aracaju animado pelo “Samba da Resistência”. Não faltou a palavra de ordem “Lula livre”.

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