Prefeitura reorganiza e regulamenta funcionamento de cemitérios na capital

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A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), tem realizado um trabalho eficaz no que diz respeito à organização dos cemitérios municipais, em especial o São João Batista, no bairro Ponto Novo, um dos mais procurados e com o maior número de sepultamentos da capital. Pela primeira vez em Aracaju foi criado um decreto (5.517/2017) para regulamentar o funcionamento de todos os cemitérios públicos da cidade.

Três cemitérios são administrados pela empresa municipal: o Helena Alves Bandeira, que só faz sepultamento em jazigos perpétuos, na Atalaia; o ABC, no bairro Jardins – que está inativo, e o São João Batista.

No São João Batista, onde existem cerca de quatro mil gavetas, a Diretoria de Espaços Públicos (Direpa) realizou uma catalogação informatizada de todos os jazigos verticais, onde são realizados os sepultamentos rotativos, e foi verificada a existência de mais de mil gavetas que estavam aptas para serem esvaziadas devido ao tempo de permanência dos restos mortais, que foi extrapolado. As ossadas estavam no local há mais de cinco anos, quando o período limite é de, no máximo, três anos.

“No processo de reorganização dos cemitérios, estabelecemos uma nova estrutura de acompanhamento nos sepultamentos e exumação e chegamos ao entendimento de que não há necessidade imediata de construção de um novo cemitério em Aracaju”, enfatizou o presidente interino da Emsurb, Luiz Roberto Dantas. Atualmente, 700 gavetas estão disponíveis no São João Batista, para uma média mensal de 150 sepultamentos, o que acaba com o problema da superlotação.

O presidente acrescentou ainda que, a exumação num tempo mais prolongado permitiu a eliminação do mau cheiro que rondava o cemitério, fato que era alvo de reclamações constantes por parte dos moradores da região.

No ato do sepultamento, os familiares ou responsáveis pelo falecido recebem um documento informando que no prazo de dois anos devem procurar a administração do cemitério para a retirada dos restos mortais. Quando os familiares não procuram a administração no prazo determinado, e em respeito ao decreto, é feito um chamamento público, por meio de edital, onde é concedido mais um prazo de um ano. Após esse período, as ossadas são doadas para instituições de ensino e pesquisas.

Após a vigência do decreto, já foram doadas pela Emsurb 1.530 ossadas: 300 para Universidade Tiradentes (UNIT), 30 para a Faculdade Estácio e 1.200 para Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Da assessoria

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