Posição de Fux pode mudar quadro político do Estado

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Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da terça-feira, o ministro Luiz Fux afirmou que candidatos com ficha suja estarão de fora da disputa eleitoral deste ano. “A Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Ficha Limpa. Haverá estrita observância a ela”, afirmou.

Ressaltou o novo presidente do TSE: “A observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante na atuação da Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político. Digo em alto e bom som: ficha suja está fora do jogo democrático”.

Declarou ainda: “Não se pode prescindir de uma classe política proba no país. Há uma crise de moralidade e o Poder Legislativo deve ser a caixa da ressonância da ética. Uma pessoa corrupta, uma pessoa ímproba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro”.

Ele não citou o ex-presidente Lula, mas não teve quem não acreditasse que o discurso foi voltado para o líder petista condenado recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que é pré-candidato ao Planalto em 2018. Até porque Fux ressaltou no discurso que a eleição presidencial deste ano “se preanuncia como a mais espinhosa e, porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989”.

Essa linha dura do novo presidente do TSE, referendada pela vice-presidente também empossada na Corte, ministra Rosa Weber, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se for mesmo adotada no país vai mudar o cenário político nas eleições deste ano em Sergipe. Isso porque três prováveis pré-candidatos ao Senado, três pré-candidatos a deputado federal e seis pré-candidatos a reeleição de deputado estadual foram condenados em segunda instância.

Dos cinco nomes colocados para o Senado, três estão com condenação em segunda instância: O deputado federal André Moura (PSC) e os ex-deputados federais Rogério Carvalho (PT) e Heleno Silva (PRB). Só sobram dois pré-candidatos: o governador Jackson Barreto (MDB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), por não terem nenhuma condenação.

Já para a Câmara Federal os deputados federais que desejam a reeleição – João Daniel (PT) e Adelson Barreto (PR) – também têm condenação em segunda instância. Assim como o pré-candidato a deputado federal Gustinho Ribeiro (PRP), que é deputado estadual.

Também foram condenados em segunda instância os deputados estaduais que estão trabalhando a sua reeleição: Capitão Samuel (PSL), Augusto Bezerra (PHS), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Jeferson Andrade (PDT), Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (MDB).

Já ontem Luiz Fux afirmou, durante café da manhã com a imprensa, que o TSE vai decidir, antes das eleições, sobre a possibilidade de liminares suspenderem os efeitos da Lei da Ficha Limpa e permitirem o registro de candidaturas sob questionamento.

Enfatizou que a Corte vai avaliar qual grau de jurisdição teria competência para sustar os efeitos da Lei da Ficha Limpa, se somente os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou também instâncias inferiores da Justiça. Liminares de instâncias inferiores têm permitido o registro de candidaturas, o que, em tese, poderia contrariar o que está previsto em lei.

A confirmação dessa posição do novo presidente do TSE provocará uma mudança radical em Sergipe para as oito vagas na Câmara dos Deputados e 24 na Assembleia Legislativa, e muda o quadro eleitoral do estado para o Senado.

Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

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