PGR quer a volta de Valdevan Noventa para prisão

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal Valdevan Noventa (PSC/SE). Para a PGR, a prisão preventiva é o único meio de se garantir o êxito das investigações, evitando a interferência do acusado no sentido de coagir ou manipular os envolvidos no processo.

Na manifestação, a PGR ressalta ainda outro agravante no caso: a origem do dinheiro doado ainda não foi esclarecida, podendo desvendar crimes ainda mais graves do que os já imputados na denúncia. “É certo que o modus operandi do paciente na conduta criminosa inicial e na subsequente tentativa de embaraçar a investigação criminal desaconselham peremptoriamente o afastamento da prisão preventiva neste momento processual. É efetivamente essencial a constrição cautelar”, avalia a PGR.

A acusação

Valdevan Noventa foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por ter apresentado informações falsas na prestação de contas da campanha nas eleições de 2018. As investigações apontaram que ele recorria a laranjas para a realização de doações irregulares em favor da sua candidatura. Integrantes da equipe do parlamentar teriam aliciado 86 pessoas para simular contribuições ao candidato. Foram identificadas doações eleitorais padronizadas e sequenciais no valor de R$ 1.050, em curto intervalo de tempo.

Por conta dessas denúncias, em 7 de dezembro de 2018, a Polícia Federal desencadeou a Operação Extraneus  e prendeu Valdevan Noventa em um restaurante da orla de Aracaju. Também prendeu três assessores de Valdevan, que em 12 de janeiro deste ano ganhou liberdade e conseguiu assumir mandato de deputado federal em Brasília.

Em 1º de agosto deste ano, o relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, chegou a determinar o restabelecimento da prisão preventiva, decretada pela Justiça Eleitoral de Sergipe. Porém, no dia 6 de agosto,  quando a Polícia Federal já estava com mandado para prendê-lo em Brasília, revogou a prisão, mantendo a sua liberdade provisória até o julgamento do agravo interno em habeas corpus apresentado pela sua defesa.

No recurso pendente, a defesa aponta a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que a denúncia já foi apresentada à Justiça Eleitoral. E que não seria razoável presumir que o acusado teria meios de obstaculizar as investigações.

A defesa

O advogado de Valdevan Novena, Evaldo Campos, considera arbitrária o pedido de prisão da PGR. Avalia que prisão preventiva não é punição, mas antecipação de pena.

Ressalta que a prisão preventiva só deve ser pedida quando há ameaça a ordem pública, impedimento de provas ou ameça de fuga, o que não é o caso do seu cliente.

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