O voto nulo e o mito das novas eleições

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Está chegando a eleição e começa a circular no Wathsapp e nas redes sociais o mito de que se a maioria da população votar nulo, tem que ser convocada uma nova eleição com todos os candidatos diferentes.

Seria até bom se fosse verdade, num cenário como esse onde os partidos políticos tem donos e são eles quem definem as opções de voto para a população, fazendo com que na maioria das vezes sempre os mesmos nomes, seus filhos e apadrinhados estejam à frente dos governos.

A grande questão é que isso não é verdade. Essa confusão ocorre porque o art. 224 do Código Eleitoral Brasileiro, diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos o Tribunal marcará nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. Porém, essa nulidade tratada na Lei, não é aquela em que o eleitor digita um número de candidato inexistente e confirma.

Diferente do voto nulo por opção do eleitor, a nulidade do art. 224 do CE, se refere àquela decorrente de fraude, por exemplo, quando um candidato é eleito com a maioria dos votos válidos e depois é condenado por “compra de votos”, ele será cassado e seus votos serão anulados. Assim, ao invés de o segundo colocado assumir terá que haver nova eleição.

Outro equívoco grande, é dizer que nessa nova eleição todos os candidatos serão diferentes. Na verdade a Lei não diz isso, foi Justiça Eleitoral quem determinou em vários de seus julgamentos que o candidato que deu causa a nulidade dos votos não poderia participar da nova eleição, entretanto, todos os outros candidatos poderiam.

Sendo assim, o eleitor é livre para anular seu voto, mas é importante saber que esse voto apenas será considerado inexistente e quem decidirão as eleições são os votos válidos, mesmo que a maioria da população anule seus votos.

Portanto, se nós quisermos mesmo dar uma grande reviravolta na política, vamos fazer um pacto de votar totalmente diferente, com novos critérios, em pessoas novas, com menos dinheiro e mais propostas. Sim! Elas existem, se procurarmos vamos encontrar.

Hebert Pereira – Cidadão.

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