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O governador Belivaldo Chagas teve  três encontros com o presidente Jair  Bolsonaro, semana passada, durante estadia em Brasília. Na manhã de quarta-feira, Bolsonaro fez um breve discurso na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante reunião com os governadores de todos os Estados, para discutir o novo pacto federativo e a reforma da Previdência; à tarde, foi o primeiro governador no Nordeste a manter um encontro reservado com o presidente; no dia seguinte participou da reunião coletiva dos governadores nordestinos com Bolsonaro, quando foi entregue a carta aprovada durante o fórum de governadores realizado em São Luis, no final de março.

Na casa do presidente do Senado, os governadores apresentaram uma carta a Bolsonaro com seis pontos: implementação “imediata” de um “plano abrangente e sustentável” para restabelecer o equilíbrio fiscal dos Estados e do Distrito Federal; compensação de estados e do DF pelas perdas na arrecadação decorrentes da Lei Kandir; instituir um Fundeb permanente e dotado de status constitucional; regularizar a “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal; garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados, ao DF e aos municípios; e avanço da Proposta de Emenda à Constituição no 51/2019 para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos estados e do DF.

De acordo com Alcolumbre, o Senado decidiu assumir o “compromisso” de liderar as discussões sobre o pacto federativo, a fim de alterar a relação entre União, estados e municípios, com mudanças, por exemplo, na distribuição de recursos arrecadados por meio de impostos.

Os governadores do Nordeste também pedem a prorrogação e ampliação do Fundeb; negociação em razão de condenações judiciais sobre diferenças do Fundef, devidas pela União aos estados, além da revisão dos cortes de recursos de universidades e institutos federais.

Foi na audiência individual com o presidente, no entanto, que o governador pode discutir Fafen/SE, colocada em hibernação desde o início deste ano. No final de abril, a Petrobras abriu processo de licitação para o arrendamento não só da Fafen de Sergipe, mas também da Bahia, o que pode possibilitar a continuação das operações da fábrica nos estados.

Outros temas, como o pleito de celebração de Convênio de Delegação de Competência para Administração e Exploração do trecho da BR-235, a emissão de Autorização de Início da Obra (AIO), referente às obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, do município de Lagarto, a conclusão do terminal pesqueiro e a construção de casas populares também foram discutidos.

Belivaldo saiu entusiasmado do encontro individual: “Quero dizer que fui muito bem recebido pelo presidente Bolsonaro, que fez questão de colocar um verdadeiro staff, com vários ministros para nos receber”.

Bolsonaro só começou a dar atenção aos governadores a partir das dificuldades que vem enfrentando no Congresso Nacional. O presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, continuam protelando o anúncio do pacote de ajuda aos estados até que os governadores se comprometam publicamente a apoiar a aprovação da reforma da Previdência.

E quantos votos o governador de Sergipe pode oferecer ao presidente a favor da reforma da Previdência? A bancada federal do estado é composta pelos senadores Maria do Carmo, Rogério Carvalho e Alessandro Vieira; e os deputados Fábio Mitidieri, Laércio Oliveira, Fabio Reis, Gustinho Ribeiro, João Daniel, Bosco Costa, Valdevan Noventa e Fábio Henrique

Rogério e João Daniel são aliados de Belivaldo, mas votam contra todas as propostas do governo Bolsonaro; Mitidieri, correligionário do governador, pode votar a favor de um ou outro projeto, mas tem restrições a pontos da reforma da Previdência, da mesma forma que Fábio Henrique e Bosco; Maria, Alessandro, Laércio e Gustinho já apoiam Bolsonaro; Valdevan segue mais as orientações do sindicato dos motoristas de São Paulo do que qualquer outra liderança.

Ninguém sabe o que vem por aí. Pode ser até que Bolsonaro atenda uma ou outra reivindicação do governo de Sergipe, mas uma solução para a crise financeira passa por uma negociação coletiva com todos os estados, tendo a reforma da Previdência como foco principal.

Por Gilvan Manoel

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