O leilão do aeroporto

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O Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, vai a leilão nesta sexta-feira. Ao  todo 12 aeroportos estão na 5ª Rodada de licitação. Eles foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste.

O governador Belivaldo Chagas já está em São Paulo para acompanhar o leilão. “O ministro Tarcisio Freitas me convidou para estar presente em São Paulo. Estamos na expectativa que dê tudo certo e que o aeroporto passe a oferecer mais qualidade no atendimento dos sergipanos e de turistas”, disse o governador.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço que o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.

“A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato”, disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos.

Além do aeroporto de Aracaju, integram o Bloco Nordeste os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE).O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou ontem que, após o leilão de aeroportos desta sexta-feira, o governo anunciará uma nova rodada de concessões.

Na opinião do ministro, os investidores “confiam” nas reformas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e na retomada do crescimento econômico do país. “Eu acho que o investidor vem com confiança. Primeiro, há que se ressaltar a coragem do presidente Bolsonaro, e a visão de Estado, de manter o que estava sendo programado. Não podemos descontinuar o Brasil a cada quatro anos. Então, essa visão de Estado é muito importante”, disse o ministro.

Quando o governo do presidente Michel Temer decidiu leiloar os aeroportos do Nordeste, a Infraero já havia recebido os recursos para a realização de licitação para a elaboração do projeto de ampliação e modernização do Aeroporto de Aracaju. Com a opção pelo leilão, o TCU impediu a empresa de continuar investindo no projeto de Aracaju.

Somente em 2017, o então governador Jackson Barreto participou de três cerimônias e sucessivas reuniões tratando da ampliação do aeroporto. Com a proposta de privatização tudo voltou a estaca zero, menos os R$ 67 milhões investidos pelo governo de Sergipe em obras do entorno do aeroporto, uma das exigências da Infraero para a modernização do Santa Maria.

Por Gilvan Manoel

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