MPF e MPE firmam acordo que beneficia Hospital de Urgências de Sergipe

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Como forma de compensar danos sociais, a Energisa Sergipe vai doar equipamentos e instalação de serviços no valor de R$ 500 mil à Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). A doação deve ocorrer no prazo de 120 dias, segundo o acordo firmado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Sergipe.

No documento, a Energisa se comprometeu em realizar a manutenção da rede de forma preventiva e corretiva de acordo com o cronograma de fiscalização estabelecido no termo de ajustamento de conduta (TAC).

A assinatura do TAC finaliza inquéritos do MPF/SE e do MPE-SE que apuram quedas de fios de alta tensão da Energisa. Em Sergipe, três pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas devido ao problema.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos e as empresas concessionárias ou permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Em caso de descumprimento devem reparar os danos causados.

Para a procuradora da República Lívia Tinoco, “a Unidade de Terapia de Queimados do HUSE foi escolhida por ser a que dá atendimento a pessoas que sofrem queimaduras graves, inclusive causadas por eletrochoque. Com o TAC,  a unidade vai receber equipamentos importantes que faziam falta, melhorando assim condições de tratamento aos queimados”.

Entre os equipamentos que serão doados ao HUSE estão dermátomo, aparelho que ajuda a reconstituir a pele queimada; expansor tecidual; banheira de balneoterapia; mesa cirúrgica, entre outros. Também será instalado todo sistema de refrigeração da área de queimados, para proporcionar um ambiente adequado aos pacientes. As enfermarias, sala cirúrgica, vestiários e posto de enfermagem também passarão por melhorias.

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