Impeachment de ministros

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O delegado Alessandro Vieira surpreendeu os sergipanos com a sua votação estrondosa para o Senado nas eleições 2018. Com 474.449 mil votos foi o candidato a senador mais votado de Sergipe pelo pequeno partido Rede, desbancando, assim, nomes da política sergipana com os ex-governadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Jackson Barreto (MDB) e o então deputado federal líder do governo Temer no Congresso, André Moura (PSC).

Como as eleições em 2018 eram duas vagas para o Senado, Alessandro acabou sendo o segundo candidato a senador do eleitorado sergipano. Pegou carona na onda Bolsonaro, que foi eleito em cima de um discurso conservador nos costumes, de linha dura no combate à corrupção e a violência urbana, e opositor do PT e da esquerda.

Como delegado Alessandro Vieira se enquadrou, também, nesse perfil de Bolsonaro e surfou na onda bolsonarista. Assim como dezenas de policiais eleitos para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.
Agora, como senador eleito e o mais votado, Alessandro, hoje filiado ao Cidadania [ex-PPS], também está surpreendendo com sua atuação parlamentar. Ganhou visibilidade a nível nacional quando protocolou requerimento no Senado propondo a CPI dos Tribunais Superiores, conhecida como Lava Toga, visando “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”.

Alessandro não se intimidou com a pressão do Judiciário para arquivar a CPI, que resultou na retirada da assinatura de dois dos 27 senadores que tinham assinado o pedido de instalação da comissão fazendo com que fosse automaticamente arquivada por passar a dispor de apenas 25 assinaturas das 27 necessárias. Ele recomeçou o processo e com 29 novas assinaturas, duas a mais que o necessário, apresentou novo pedido de CPI da Lava Toga, cuja  Comissão de Constituição e Justiça decidiu pelo arquivamento por 19 x 7, como propôs o relator Rogério Carvalho (PT-SE).

Enquanto aguarda votação em plenário da CPI Lava Toga, Alessandro protocolou na noite da última terça-feira, no Senado, pedido de impeachment contra os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade. O senador alega que ambos cometeram abusos e crime de responsabilidade ao iniciarem um inquérito para investigar injúrias contra ministros do STF extrapolando o processo legal.

Sabe-se que uma boa parte dos senadores tem processo tramitando nos tribunais superiores e que, portanto, não é jogo entrar no “radar” dos homens da toga, que são corporativistas e se acham “intocáveis”.
Assim, como a CPI Lava Toga, que teve proposta arquivada na comissão e deve ser rejeitada também em plenário, é quase certo que o pedido de impeachment dos dois ministros também seja rejeitado na comissão e em plenário.

Mas o que é preciso destacar é a coragem do senador delegado Alessandro Vieira em peitar os homens da toga dos tribunais superiores, seja por querer os holofotes da mídia nacional ou por realmente desejar uma limpeza no STF.

Até porque a sua afoiteza o deixará no radar das cortes superiores, não podendo sair da linha em momento algum…
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Os trâmites
O pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes seguirá para a Comissão Diretora do Senado. Caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se será analisado pelos senadores ou se será arquivado.

A caminho do arquivamento
Davi Alcolumbre já disse que o pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não é prioridade na pauta do Senado. “Não é clima ou não clima, não é prioridade na pauta do Senado isso”, afirmou, enfatizando não ter ideia de como funciona a tramitação de um pedido como esse na Casa.

Ciente do desfecho
Consciente de que o pedido de impeachment dos ministros do STF pode ser arquivado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) revela que a sua função como senador da República é fazer esse alerta, essa denúncia, e apresentar soluções jurídicas, que no caso é o pedido de impeachment dos ministros pela prática de crime de responsabilidade.

Ainda a Lava Toga
Ele lembra ainda a CPI Lava Toga, do qual é o autor do pedido. “Mais de R$ 3 milhões de dinheiro público foram usados para bancar evento em Portugal, com ministros do Supremo Tribunal Federal, promovido pelo Instituto de Direito Público, IDP. Isso é mais um fato que se junta a outros 13 que relacionamos no pedido de abertura da CPI para investigar condutas de ministros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai ter que decidir sobre isso. E agora ele tem mais outra decisão a tomar”, afirmou, se referindo ao pedido de impeachment.

Barraco na Câmara 1
O deputado federal João Daniel (PT-SE) esteve ontem no meio da confusão que reinou no plenário da Câmara dos Deputados por conta da denúncia da Folha de S. Paulo de que o governo Jair Bolsonaro iria liberar R$ 40 milhões em emendas para os deputados favoráveis à reforma da previdência. Não faltou bate boca e empurrões entre parlamentares da oposição e situação.

Barraco na Câmara 2
Chegou a dizer João Daniel: “Bolsonaro está impondo para esta Casa, para aprovar um projeto contra o povo trabalhador”. Enquanto o petista fazia as declarações, deputados da base gritavam por respeito e diziam que as acusações deveriam ser provadas. O clima esquentou de vez quando o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) afirmou que as declarações eram ofensivas e que João Daniel teria que provar o que acusava. “O senhor vai ser levado ao Conselho de Ética. Porque não é aceitável que esteja acostumado com um governo corrupto como o do PT”, disse Freitas ao microfone.
Barraco na Câmara 3
Em seguida, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) disse que o “o governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos”, “estava acertando os deputados” e que essa “conversa” aconteceu em reunião na “casa do presidente”. Acusou ainda os parlamentares de estarem “se vendendo”. Aliel foi imediatamente chamado de “vagabundo” por José Medeiros (Podemos-MT). A segurança da Câmara teve que apartar a briga e os microfones foram cortados.
Será?
A coluna recebeu a informação que o deputado estadual Iran Barbosa e a ex-deputada estadual Ana Lúcia deixaram a tendência petista Articulação de Esquerda. E que o comando da corrente ficará agora com os sindicalistas Joel Almeida e professor Dudu, de Estância.
Fogo amigo 1
Do presidente do Diretório Municipal do PT, Jefferson Lima, em apoio ao Sindipema no Dia de Luta pela Educação Pública em Aracaju: “O prefeito Edvaldo Nogueira precisa dialogar e pagar o piso salarial dos professores e professoras. Valorizar um professor é se importar com o futuro de uma cidade, do estado e da nação!”.
Fogo amigo 2
Disse ainda Jefferson, que é aliado do prefeito, mas defende que o seu partido tenha candidato próprio a prefeito da capital em 2020: “Sei bem das dificuldades herdadas pela atual Administração, mas sabemos, também, que esse é um compromisso que deve estar na ordem de prioridades da gestão municipal. Esse foi um compromisso de campanha com os professores e professoras de Aracaju”.

Ponto de vista 1
Do ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ao fazer análise, em seu blog, dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro: “Bolsonaro,  a meu ver, não passa de um populista de direita, a serviço de uma ideologia imprecisa, que denota em seus atos e palavras, inclinação para o autoritarismo e o individualismo. Esse é o presidente inesperado do Brasil”.

Ponto de vista 2
Ressalta Valadares: “Quando os filhos não estão gerando atritos e confusão, é o próprio presidente que escreve no twitter ou concede entrevistas, deixando atônitos seus ministros mais chegados e seus aliados no Congresso Nacional”. E questiona: “Quem, hoje ou amanhã, sabe por acaso o que o presidente vai aprontar?”.

De volta para casa
O ex-vice-prefeito de Aracaju e ex-deputado federal José Carlos Machado está mesmo voltando para o DEM. Esteve ontem em Brasília conversando com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e a executiva do partido. Machado estava filiado ao PPS, hoje Cidadania, desde 7 de abril de 2018.

Proposta da oposição
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição tornando obrigatória a ida de secretários de Estado na Assembleia Legislativa para prestar informações sobre a gestão em suas respectivas pastas. Caso seja aprovada, os gestores terão que comparecer à Alese quadrimestralmente, sob pena de responsabilidade, no caso de ausência injustificada.

Veja essa…
O presidente da Câmara Municipal de Lagarto, vereador Eduardo de João Maratá (PR), disse, durante pronunciamento na Casa, que passa três semanas para tentar falar com o secretário municipal da Educação, o advogado Eduardo Maia, e que para chegar a ser atendido precisa falar com o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), que é o marido da prefeita interina Hilda Ribeiro (SD). “O secretário chegou agora e está muito empolgado”, disse o presidente da Câmara em tom irônico.             ,

CURTAS

Três deputados estaduais caminham para ser candidato a prefeito em 2020: Gilmar Carvalho (PSC) e Rodrigo Valadares, em Aracaju; e Samuel Carvalho (Cidadania), em Nossa Senhora do Socorro.

Em conversa ontem, em Brasília, com o deputado federal Fábio Henrique (PDT), o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB), disse que o seu partido terá candidato a prefeito de Aracaju em 2020. VF, que é presidente estadual da legenda, só não confirmou que seria novamente o candidato.

Isso desfaz as especulações de que o PSB poderia indicar o candidato a vice de Gilmar Carvalho.

A Prefeitura de São Cristóvão segue com o projeto “Águas de São Cristóvão”. Esta semana, o prefeito Marcos Santana finalizou o serviço de tubulação no povoado Feijão, beneficiando 50 famílias na primeira etapa e anunciou a construção de poço no povoado Parque Santa Rita, levando água encanada para as famílias da região.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário de ontem pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda suplente da Mesa Diretora. O deputado federal Fábio Henrique (PDT-SE) integra a comissão, por indicação do seu partido.

Ontem, à coluna, Fábio Henrique disse que acredita que o “bicho vai pegar” na comissão especial, que tratará do mérito da questão da reforma da previdência. Revela que apresentará algumas emendas.

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