Desocupação de terreno no bairro Coroa do Meio acontece de maneira pacífica

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Após uma semana, chegou ao fim, neste sábado, 12, a ocupação que se deu no terreno de propriedade da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), localizado no bairro Coroa do Meio. Desde o primeiro momento, a Prefeitura de Aracaju atuou de maneira transparente, equilibrada e aberta ao diálogo, seguindo uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira. Assim, todos os setores da administração municipal inseridos no processo se mantiveram com esta postura, zelando pelo patrimônio público, resguardando a segurança de todas as pessoas envolvidas e buscando sempre uma solução pacífica, que garantisse a assistência adequada para as famílias e, ao mesmo tempo, não gerasse transtornos para a cidade.

“Estivemos abertos ao diálogo desde o início. A orientação que dei aos secretários foi de buscar um entendimento para que a desocupação acontecesse de maneira pacífica. Uma comissão de secretários se reuniu com líderes do movimento e eu próprio os recebi no meu gabinete na sexta-feira, 11, quando expus a nossa posição sobre a ocupação e apresentei as nossas condições e alternativas. Na conversa, lembrei que, na minha gestão anterior, construí 6 mil unidades habitacionais, o que prova o meu compromisso com a temática e o meu respeito aos movimentos por moradia popular. No entanto, ainda naquele momento, não chegamos a um acordo. Mas, felizmente, no sábado, a desocupação ocorreu de maneira pacífica, com a participação decisiva da Polícia Militar de Sergipe, a quem agradeço, como também agradeço aos integrantes da Guarda Municipal e das demais secretarias que atuaram para um desfecho positivo”, afirmou o prefeito.

Todos os órgãos municipais relacionados à ocupação, desde a própria Emurb, passando pelas secretarias da Assistência Social, Saúde, Comunicação e Defesa Social, até a Superintendência de Transporte e Trânsito e a Guarda Municipal desempenharam seus papéis. As equipes da prefeitura acompanharam o processo de desocupação, liderado pela Polícia Militar de Sergipe, que atendeu a uma determinação da Justiça. Desde as primeiras horas da manhã do sábado, a PM buscou um entendimento com o movimento de ocupação, chegando a um acordo por volta das 10h.A partir daí, a Prefeitura entrou com toda a estrutura de atendimento, com ônibus para levar as pessoas para o galpão onde elas ficarão alojadas; com caminhões, para transportar os pertences dos ocupantes, e com equipes da Emsurb para fazer a limpeza da área. Equipes da secretaria da Assistência Social acompanharam a desocupação e a chegada no galpão.“A desocupação ocorreu de forma pacífica.

A polícia reuniu todos os esforços, pessoas e tropas necessárias para o cumprimento e, felizmente, a negociação foi avançando e não precisamos fazer o uso da força, o que foi o melhor para todos nós, pois, cumpre-se a determinação judicial e preserva-se vidas”, destacou o secretário municipal da Defesa Social, Luís Fernando Almeida. Além dele, também estiveram presentes na desocupação os secretários Renato Teles (Governo), Luiz Roberto (Emsurb), Luciano Correia (Comunicação) e Rosane Cunha (Assistência), além de membros da comissão de Articulação de Movimentos Sociais da Prefeitura de Aracaju.

Esforço da Prefeitura

A abertura do diálogo, por parte da prefeitura, se iniciou logo na segunda-feira, 7, quando a vice-prefeita Eliane Aquino recebeu representantes da ocupação para uma reunião que pudesse abrir um canal de negociação entre as partes. Eliane reforçou a importância da política pública de habitação para a atual gestão e a mudança desejada para o cenário atual. Mas, ressaltou ela, no momento atual, a União não disponibiliza qualquer linha de crédito ou financiamento para a construção de casas.O movimento, no entanto, não sinalizou com a possibilidade de avanços no diálogo. Os representantes da ocupação se negaram a informar à Prefeitura quantas famílias se encontravam no local, dado prioritário para que a gestão possa definir ações de atendimento ao grupo. De igual modo, assim que foi informado sobre o início da ocupação, o prefeito se colocou à disposição para atendê-los, desde que fosse iniciado o processo de desocupação.

Além disso, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) desenvolveu um papel fundamental para manter a ordem no local e preservar o patrimônio e ordem pública. Trabalhou ainda para coibir qualquer situação de risco para as pessoas que estavam no local.
Na quarta-feira, 9, a Secretaria Municipal da Assistência Social esteve na ocupação para iniciar o processo de cadastramento das famílias que estavam no local. Entretanto, os ocupantes se recusaram a receber a equipe da Prefeitura.
Recebidos pelo prefeito

Ainda na sexta-feira, 11, o próprio prefeito recebeu duas lideranças do movimento e fez um novo apelo para a desocupação e apresentou as condições da prefeitura. Mas não foi atendido.

Ao mesmo tempo em que buscou o diálogo e uma saída negociada para os dois lados, a Prefeitura entrou com um pedido à Justiça para reintegração de posse do terreno, que se constitui numa área de preservação ambiental e que não atende às especificações para a construção de unidades habitacionais.

A solicitação foi atendida, com o estabelecimento de condicionantes por parte do Poder Judiciário, todos eles respondidos pela administração municipal, como a disponibilização de um local para abrigar as famílias, veículos adequados para transportar as pessoas e seus bens para este local, além da presença da Assistência Social e da Secretaria da Saúde.

Incidente

Na noite da sexta-feira, 11, guardas municipais que atuavam no local abordaram um veículo com cinco homens. Nele, foram encontrados certa quantidade de maconha e cocaína, o que levou os guardiões a efetuar a prisão dos suspeitos. Ao notar que eles seriam presos, dezenas de pessoas da ocupação começaram a atirar pedras e pedaços de madeira, além do disparo de rojões contra a guarnição. Foram efetuados disparos de contenção deflagrados para o alto com o propósito de afastar o grupo e abrir caminho para a condução dos suspeitos à delegacia.Uma ocupante, Nathanelly dos Santos, foi atingida por um disparo, mas levada imediatamente à Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco. O ferimento foi superficial, na pele. Ela foi encaminhada para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) porque, o cirurgião avaliou que ela deveria passar por uma consulta com um cirurgião torácico. A paciente deixou a UPA sem queixa de dor.

Não há ainda nenhuma confirmação de que o ferimento na vítima tenha sido causado por projétil de arma de fogo disparado por algum integrante da corporação, porém a direção da Guarda Municipal já recolheu as armas dos guardiões envolvidos no evento para a realização de perícia.

Três dos cinco homens foram detidos pela Guarda e levados para a delegacia plantonista sul, no conjunto Augusto Franco. Todos apresentam passagens pela Polícia pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Os outros dois foram liberados, pois não tinham ligação com as drogas encontradas.Da assessoria

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