Demissão de servidor

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Ontem, na tribuna da Câmara, o vereador Iran Barbosa (PT) criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do Projeto de Lei que abre caminho para a demissão de servidores públicos que tiverem avaliação insuficiente de desempenho, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Para ele, a estabilidade que tem o servidor público não é um benefício, como querem fazer crer alguns, mas uma garantia para salvaguardar o servidor concursado do controle dos “chefetes de plantão e das perseguições no exercício das suas tarefas”.

“Por que toda essa preocupação em agora regulamentar o artigo 41 da Constituição, que fala da avaliação de desempenho dos servidores, mas com foco na demissão, exatamente num momento em que a terceirização está em voga? Um bom entendedor já percebeu tudo. Querem criminalizar os servidores, penalizá-los com a demissão para escancarar as cancelas do serviço público para a terceirização. E com isso nós não vamos concordar”, declarou o vereador petista.

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