Defensoria Pública cria projeto para reduzir superendividamento dos consumidores

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Com o objetivo de proporcionar melhores condições para que os consumidores possam negociar suas dívidas extrajudicialmente com as empresas credoras, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, criou o “Superendividamento”.  O projeto busca, através de parcerias com empresas e órgãos, rápida solução dos débitos dos consumidores de forma célere, evitando que as questões sejam levadas à justiça.

 Para o defensor público coordenador do Núcleo do Consumidor, Orlando Sampaio, o superendividamento é um fenômeno comum entre as pessoas que gastam mais do que podem suportar financeiramente. “As dívidas intermináveis comprometem o rendimento mensal do consumidor, levando ao superendividamento, principalmente quando o débito é referente a cartões de créditos e empréstimos bancários. Ao perceber essa realidade, a Defensoria buscou criar um projeto para proporcionar aos consumidores superendividados espaço específico para que possam negociar suas dívidas, de modo a proteger sua subsistência”, disse.

A representante da Cenconsud, Grasielle Souza, aprovou a iniciativa da Defensoria Pública. “Vejo esse projeto de forma positiva, o que demonstra interesse em solucionar os conflitos buscando sempre a resolução sem judicializar. É também uma forma de resolver não só os débitos de cartões de crédito, mas também vícios de produtos e outras demandas relacionadas ao Gbarbosa. Vamos buscar também acordos analisando cada caso para redução dos juros por atraso”, garantiu.

De acordo com o assessor jurídico da DESO, André Luiz Pereira, o interesse da empresa é se somar ao projeto. “A política da DESO é no sentido de resolver as demandas de forma consensual. Se for possível para a Defensoria fazer uma triagem e encaminhar para nós de forma oportuna e nos dando tempo para que possamos identificar a retidão e veracidade das alegações, vamos rever as contas e evitar ações judiciais. Estamos entusiasmados com o projeto e vemos essa iniciativa da Defensoria com bons olhos”, destacou.

O representante da Energisa, Wellington Aranha, garantiu a adesão da empresa ao projeto. “A Energisa enxerga com bons olhos a parceria com a Defensoria a fim de mitigar e diminuir a questão das possíveis judicializações, que nos últimos anos têm sido crescente em função da crise financeira, o que tem motivado as pessoas a buscarem os seus direitos. A Energisa já participa de projetos similares ao da Defensoria com o Tribunal de Justiça, através de mutirões de conciliação e negociação de dívidas”, reforçou.

A defensora pública, Augusta Bezerra, afirmou que as empresas serão convocadas para viabilizar uma parceria através de convênios. “Já iniciamos um entendimento com a DESO, Energisa, Gbarbosa e Bom Preço. Planejamos chamar bancos e outras instituições que tenham a intenção e boa vontade de aderir ao projeto. Iremos celebrar convênios para realizar mutirões permanentes de solução extrajudicial”, pontuou.

Da assessoria

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