De mãos abanando

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Desde a última segunda-feira, 8, que gestores de prefeituras municipais de Sergipe e do Brasil invadiram a capital do país para participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Com o encerramento da marcha ontem, os prefeitos – que foram a Brasília de pires na mão em busca de medidas que aumente repasse de recursos do governo federal para os municípios – voltaram com as mãos abanando.

Não tem novidade nisso. Em todas as marchas os prefeitos viajam a Brasília iludidos que vão conseguir aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e voltam com essa ilusão, que se torna desilusão no decorrer do mandato.

O que foi colocado pelo presidente Jair Bolsonaro na solenidade de abertura do evento, na terça-feira pela manhã, foi a defesa da construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o FPM. “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, chegou a declarar.

Ao final do discurso, como não poderia ser diferente, pediu o apoio dos prefeitos junto a bancada federal  para aprovação da reforma da previdência social, que já tramita no Congresso Nacional. Bolsonaro contou com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em seu discurso também defendeu a reforma.

Maia chegou a declarar: “Se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal, o aumento real da despesa previdenciária é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”.

O pior é que na carta feita ontem no encerramento da marcha foram listados avanços e conquistas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi destacado como avanço alcançado o apoio de Bolsonaro à construção de um novo pacto federativo e ao aumento dos recursos para o FPM.

Tem um ditado popular que diz: o pior cego é aquele que não quer ver…

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Alerta sob conto do vigário 1

Como ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro por dois mandatos, o deputado federal Fábio Henrique (PDT) alertou aos prefeitos que essa questão do pacto federativo é um pleito antigo que nunca foi feito por nenhum governo por falta de interesse. Declarou isso durante jantar oferecido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) aos gestores e a bancada federal, na terça-feira à noite, em um restaurante de Brasília.

Alerta sob conto do vigário 2

Na oportunidade, Fábio Henrique afirmou que o presidente Bolsonaro deu a entender que condicionou a construção de um novo pacto federativo e aumento do FPM à aprovação da reforma da previdência. E sugeriu: “Por que vocês não propõem primeiro a aprovação do novo pacto federativo e depois a reforma da previdência?”.  Como ex-prefeito, disse para eles não caírem nessa.

Contra

O deputado do PDT reafirma que é contra o modelo de reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro por causar prejuízo aos direitos adquiridos do trabalhador e afetar, principalmente, o trabalhador rural.

Lista de apoio

Na quarta-feira passada, em Brasília, circulou uma lista junto à bancada federal de Sergipe em apoio à manutenção dos nomes de César Santana na superintendência regional do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e de Cássio Benedito Daltoé na superintendência regional do Banco do Brasil (BB). Além do retorno de Marco Antônio Queiroz à superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF), hoje comandada por Diego Carraro.

Sem entender

Um deputado federal, que assinou a lista de apoio aos três nomes, disse que não entendeu a inclusão do nome de Queiroz para voltar à superintendência da CEF com o apoio da bancada federal de Sergipe, uma vez que ele aceitou ser o novo secretário da Fazenda.   Ontem, inclusive, o governador Belivaldo Chagas (PSD) confirmou o nome de Queiroz como o novo comandante da pasta em substituição a Ademário Alves, que deixou o cargo em 9 de março passado alegando problemas de saúde. Disse que ele havia aceitado o convite para “esse grande desafio que é perseguir o equilíbrio fiscal do governo do estado”.

Sem indicações

Até o momento, deputados federais e senadores de Sergipe não fizeram a indicação de nomes nos cargos federais no estado. Só a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) fechou questão que indicaria os superintendentes de alguns órgãos federais, a exemplo da Codevasf e Ibama.

Codevasf

Como a coluna já divulgou, Maria do Carmo vem recebendo pressão dos prefeitos para que o ex-prefeito César Mandarino permaneça na superintendência regional da Codevasf. A senadora ainda não disse que sim nem que não.

Preferência 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) declarou à coluna que é a favor do nome do ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, para a Codevasf.

O relator 

O conselheiro Carlos Alberto Sobral será o relator do pedido do conselheiro aposentado Flávio Conceição pela nulidade do ato administrativo que determinou a sua aposentadoria compulsória em abril de 2015. O sorteio do relator, realizado na sessão de ontem do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreu após a Coordenadoria Jurídica da Corte de Contas emitir parecer favorável ao recebimento do pleito de Flávio. Sobral disse acreditar que a tramitação de todo o processo levará cerca de 90 dias.

Registro 1

O ex-conselheiro alega que há fatos novos, decorrentes do julgamento da apelação cível no TRF da 5ª Região, que o absolveu judicialmente, declarando a nulidade das provas colhidas. Flávio foi aposentado compulsoriamente após ter sido acusado de chefiar um esquema de fraude de recursos públicos quando secretário da Casa Civil no governo João Alves. Chegou a ser preso em 2007, pela Polícia Federal, durante a famosa Operação Navalha.

Registro 2

Vale lembrar que o pleno do TCE decidindo pelo retorno de Flávio Conceição perde o cargo o conselheiro Clóvis Barbosa, que em 2009 assumiu a sua vaga por indicação do então governador Marcelo Déda com o aval da Assembleia Legislativa. À coluna, um conselheiro deu como certo a volta de Flávio para a Corte de Contas.

Sucessão municipal

Do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ao ser questionado ontem pela coluna sobre a grande possibilidade do PT ter nas eleições de 2020 o vice-presidente nacional do partido, Márcio Macedo, como candidato a prefeito de Aracaju, acabando com uma aliança de décadas das duas legendas: “Não estou discutindo eleição. Só em junho do ano que vem. Todos têm liberdade de fazer o que quiser. Não estou preocupado com isso, só em trabalhar por Aracaju”.

Mais mudança na equipe

Edvaldo revela que continuará com a reforma administrativa e que já na próxima semana deverá anunciar os nomes dos novos secretários das Secretarias do Meio Ambiente e Defesa Social, e do presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat).

Jogo continua

Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre a CCJ do Senado ter arquivado pedido de CPI Lava Toga, ao acatar parecer do relator Rogério Carvalho (PT): “O jogo não acabou. Continuaremos lutando pelo direito de investigar condutas suspeitas no Judiciário. Na CCJ, a #CPIdaLavaToga perdeu a batalha. Mas quem defende transparência e ética nas Altas Cortes fique tranquilo. Não vamos dar sossego a quem usa os tribunais para desmandos”.

No Senado

O Plenário aprovou o projeto (PLC 142/2015) que garante um empréstimo de um telefone celular pelo prazo em que aparelho na garantia estiver na assistência técnica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o celular se transformou em um item essencial. Os senadores também aprovaram o projeto (PLC 30/2017) que considera abusiva a propaganda que contenha mensagem subliminar e que induzir o consumidor ao erro. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta não representa uma censura, mas um cuidado para evitar práticas nocivas, por exemplo, na saúde pública.

Veja essa…

Deu na revista Época: “A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), usou R$ 1.264,27 da verba indenizatória de gabinete para comprar uma passagem aérea no retorno do feriado do Carnaval, em 6 de março, de Ilhéus para Brasília. O uso da cota é permitido apenas para gastos “exclusivamente vinculados à atividade parlamentar”.

CURTAS  

Estará amanhã em Sergipe a ministra Damares Alves (Mulher, Família e  Direitos Humanos) para entrega de um kit com equipamentos para Conselhos Tutelares a 25 gestores municipais. Cada kit contém um carro zero quilômetro, um refrigerador, um bebedouro, cinco computadores e uma impressora.  A entrega acontecerá às 10h, na  FAMES.

O Residencial Recanto Verde de Estância, no Bairro Cidade Nova, passará a se chamar “Residencial Recanto Verde Governador Marcelo Déda Chagas”.  A homenagem é da Câmara Municipal ao aprovar Projeto de Lei de autoria do vereador Artur do PT.

A vereadora Josefa Francisca (Chica do Fato) votou contrária ao projeto e o vereador Tertuliano Pereira absteve-se da votação. A matéria segue agora para sanção do prefeito Gilson Andrade.

O prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Belivaldo Chagas assinaram ontem decreto estabelecendo ponto facultativo nos órgãos que compõem a administração municipal e estadual, respectivamente, no dia 18 de abril, em decorrência das celebrações da Semana Santa. Salvo alguns órgãos considerados essenciais.

Foto legenda

Na manhã de ontem o deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE) usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar os abusos das empresas aéreas e solicitar a convocação da Agencia Nacional da Aviação Civil (ANAC), para que se pronuncie no Congresso. Ele também protocolou a denúncia na Comissão de Turismo, onde é membro titular.

“A aviação brasileira virou uma esculhambação e está promovendo um assalto ao bolso do povo”, afirmou Fábio, enfatizando que uma passagem em voo de Aracaju para Salvador, que fica a cerca de 300 km de distância, está saindo por R$ 12.801,00 na Azul, que faz essa rota, e roda o Brasil para chegar a Salvador levando até 6 horas. É um caso de polícia.

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