CPI da Lava Toga é arquivada no Senado

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Foi arquivada ontem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a CPI da Lava Toga proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), visando investigar o funcionamento de tribunais superiores com foco no Supremo Tribunal Federal (STF).  O arquivamento foi possível com a retirada de assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO), fazendo com que caísse de 27 (número mínimo para instalação da CPI) para 25 o número de assinaturas.

O requerimento propunha averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Assim como investigar o desrespeito ao princípio do colegiado com as decisões monocráticas, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado, e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

Veja quem, além de Kátia e Tasso, havia assinado o pedido de CPI:

1- Alessandro Vieira (PPS-SE)
2- Marcos do Val (PPS-ES)
3- Eliziane Gama (PPS-MA)
4- Reguffe (sem partido-DF)
5- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6- Eduardo Girão (Podemos-CE)
7- Álvaro Dias (Podemos-PR)
8- Selma Arruda (PSL-MT)
9- Fabiano Contarato (Rede-ES)
10-Tasso Jereissati (PSDB-CE)
11-Cid Gomes (PDT-CE)
12-Jorge Kajuru (PSB-GO)
13-Kátia Abreu (PDT-TO)
14-Soraya Thronicke (PSL-MS)
15-Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
16-Leila Barros (PSB-DF)
17-Sergio Petecão (PSD-AC)
18-Lasier Martins (Podemos-RS)
19-Major Olimpo (PSL-SP)
20-Eduardo Braga (MDB-AM)
21-Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO)
22-Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
23-Plínio Valério (PSDB-AM)
24-Jayme Campos (DEM-MT)
25-Luis Carlos Heinze (PP-RS)
26-Telmário Mota (Pros-RR)
27- Izalci Lucas (PSDB-DF)

 

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