Combate à corrupção

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Coluna – Rita Oliveira

Mesmo a passos lento o Brasil está mudando no que diz respeito a impunidade. Hoje os brasileiros já conseguem ver presos em presídios  não somente preto, pobre, ladrão de galinha, assassino, estuprador, assaltante de banco, mas, também, políticos, parlamentares, grandes empresários e até ex-presidente da República e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira mesmo mais 12 deputados estaduais do Rio de Janeiro foram presos acusados de participar de um esquema de distribuição de cargos e compra de votos com dinheiro de propina na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Já ontem o empresário Joesley Batista voltou a ser preso na Operação Capitu, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal, que investiga suposto esquema de corrupção que atuava no Ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015. Foram presos ainda o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o deputado estadual mineiro João Magalhães (MDB) e o deputado federal eleito por Minas Gerais Neri Geller (PP).

Em Sergipe, dois deputados estaduais estão com mandato cassados e já foram condenados à prisão pelo envolvimento no escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa. Augusto Bezerra (PHS) e Paulinho da Varzinhas (PSC) só continuam exercendo atividades parlamentar, pelo fato dos recursos especiais apresentados em Brasília não terem sido julgados ainda.

Além desses dois deputados, três prefeitos de Sergipe junto com seus vices estão com mandatos cassados e foram afastados dos cargos por abuso de poder econômico, compra de voto ou fraude eleitoral no pleito de 2016. São eles: Gerana Costa (PTdoB-Riachão do Dantas), Alan de Agripino (PSC-Areia Branca) e Júnior Chagas (PRB-Poço Redondo), que foi o único a reassumir na semana passada o mandato por força de uma liminar.

Tem ainda o prefeito Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana) que está preso desde a última terça-feira, na Operação Abate Final, da Polícia Civil. Ele é acusado de excesso de cobrança indevida de tributos, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação, que resultou em desvio – durante três anos – de recursos públicos na ordem de R$ 6 milhões só com cobrança de taxas no matadouro da cidade.

Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Luciana Duarte Sobral, existe a possibilidade de que a Operação Abate Final se estenda para outros municípios, pois a suspeitas de que esse mesmo modos operantes verificado em Itabaiana, quando a prefeitura cobrava R$ 50,00 pelo abate de cada rés e só destinava aos cofres públicos R$ 10,00,venha sendo praticado por prefeitos em outros municípios.

Trocando em miúdos, muitos políticos continuam sem acreditar que vão ser pegos com a “boca na botija” e, consequentemente, permanecem praticando irregularidades e saqueando os cofres públicos em prejuízo a população que sofre com a precariedade no serviço público.

O tempo desses maus políticos precisa acabar e acabar na prisão, que é o destino merecido daqueles que entram na política pensando em se locupletar com o dinheiro público e não para trabalhar pelo bem comum do povo brasileiro, que trabalha, paga impostos caros e não tem o retorno na área de saúde, educação e segurança pública.

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Itabaiana 1

O prefeito Valmir de Francisquinho (PR/Itabaiana), que permanece preso no Presídio Militar, continua esperando por um habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. Enquanto não sai, vereadores de oposição querem que assuma o mandato a vice-prefeita Carminha Mendonça (PSC), que é irmã da deputada estadual reeleita Maria Mendonça (PSDB), ex-aliada e hoje desafeta política.

Itabaiana 2

Vereadores da oposição protocolaram ontem documento na Câmara pedindo que a vice assuma enquanto o prefeito está preso. Caso Carminha assuma mesmo o mandato de prefeita haverá uma grande reviravolta na política de Itabaiana, com os Teles de Mendonça voltando a mandar no município. O prefeito Valmir foi lançado na política pela família da vice-prefeita.

Itabaiana 3

Vale lembrar que a deputada Maria Mendonça, com sua denúncia formalizada no TRE de utilização da máquina pública na campanha do filho de Valmir, o Talysson Costa (PR), eleito deputado estadual mais votado, já conseguiu cassar o seu mandato. Ele só será diplomado como deputado eleito no dia 17 de dezembro, em razão da referida sanção ainda não poder ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento.

Novo ataque 1

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) continua alfinetando o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD), seu ex-pupilo e hoje desafeto político. Postou ontem nas redes sociais: “A psicologia nos ensina que a agressividade é uma forma de se proteger pela intimidação. O Sr Belivaldo não conseguirá me intimidar com suas reações apopléticas. A Carta Magna me dá o direito de acompanhar a gestão pública. É o que farei por um dever da cidadania”.

Novo ataque 2

Ressaltou: “Suas reações apopléticas além de mostrarem um acentuado grau de intolerância contra opositores, assumem uma das formas de intimidação para se proteger e evitar críticas ao seu mandato. Pura tática intimidativa que pode valer para os fracos, menos para mim”.

Sem omissão

De Valadares sobre como será sua atuação política até o fim do mandato e após deixar o mandato de senador em 2019: “Ainda como senador, e, a partir de fevereiro, como um simples cidadão, não serei omisso, nem tampouco renunciarei ao direito constitucional de falar e opinar, nem me renderei à censura dos poderosos. A perda de uma eleição não afetará a minha liberdade de expressão, de falar o que penso sobre quaisquer temas do interesse público, ainda mais quando me utilizo de linguagem respeitosa aos leitores e adversários políticos”.

Contra o aumento 1

Chegou a dois milhões de assinaturas ontem de manhã o abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-linetem como meta atingir os três milhões de assinaturas.

Contra o aumento 2

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para esse domingo, em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

Contra o aumento 3

O PSOL e o Movimento Brasil Livre (MBL) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei que reajustou em mais de 16% o salário dos ministros do próprio Supremo.

Se explicando 1

Valadares, que junto com o senador Eduardo Amorim (PSDB) votou a favor do aumento dos magistrados, justifica seu voto dizendo que o reajuste vai extinguir imediatamente o auxílio moradia. “Como sobre esse benefício não incide hoje o imposto de renda, na prática, quando isso acontecer, haverá uma perda na remuneração atual. Por outro lado haverá aumento de receita para a União em virtude da cobrança do imposto de renda sobre o total do salário percebido”.

Se explicando 2

Explica que esse aumento nos Estados não pode ser automático de vez, em razão de que tanto a Magistratura como o Ministério Público terão que observar duas leis, sob pena de improbidade administrativa: a lei de responsabilidade fiscal e a lei do teto dos gastos. “Se o aumento não couber não há como ser proposto às Assembleias Legislativas. Pela legislação nenhum poder estatal ou órgão público pode gastar acima do teto que já está previsto em seus orçamentos. A legislação é clara e taxativa, ninguém tem autorização para extrapolar o teto. Isso é, esse aumento de 16% não significa que vai ser aplicado neste percentual, notadamente em Estados que estão no limite prudencial da LRF e do permitido na lei que regula o teto dos gastos”, justifica.

Se explicando 3

Prossegue Valadares tentando amenizar o desgaste político por ter votado a favor de um reajuste de mais de 16% para quem já ganha muito bem, enquanto servidor público não está tendo nenhuma reposição salarial, assim como vários segmentos de trabalhadores: “Concedido em qualquer Estado este aumento, abre-se, automaticamente, a oportunidade de os governantes, pressionados pelas diversas categorias de servidores públicos, corrigirem as defasagens salariais dos últimos anos. Ainda ao conceder tal aumento é derrubado o argumento sempre utilizado de que não há dinheiro para compensar ao menos as perdas da inflação da classe do funcionalismo público”.

Veja essa…

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto que adiciona, na lei que define o crime de organização criminosa, a hipótese de perdão judicial a quem pede desculpas. A proposta é uma provocação ao juiz Sergio Moro, convidado para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL) e que afirmou que tem “grande admiração” por seu futuro colega de Esplanada, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que admitiu, no ano passado, ter recebido dinheiro da empresa JBS via caixa dois para pagar contas de sua campanha.

CURTAS

Foi bem concorrida ontem a posse de Eduardo D´Ávila como procurador-geral da Justiça de Sergipe. Vários políticos marcaram presença na solenidade. Eduardo substitui Rony Almeida.

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) recebeu ontem a visita do deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT). Acompanhado do vereador Jason Neto, que integra a bancada governista na Câmara de Aracaju, o novo parlamentar se colocou à disposição para atuar em defesa dos interesses do município em Brasília.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju, o  vereador  Thiaguinho Batalha (PMB) participou, em Brasília,  do 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, realizado pela União de Vereadores do Brasil (UVB) entre os dias 07 de 09 de novembro.

O evento discutiu questões relacionadas à nova conjuntura política nacional e temas como Reforma Eleitoral,as perspectivas do novo Congresso Nacional e a relação com Poder Legislativo Municipal Brasileiro;  as possibilidades de um Novo Pacto Federativo com a eleição presidencial, entre outros.

Neste mês de novembro a revista de bordo da Gol destaca Aracaju como destino para as viagens de férias. Na edição de número 200, uma reportagem de dez páginas aponta os melhores locais para visitar, elogiando a infraestrutura da cidade e suas belezas naturais.

Foto legenda –

Pegou mal para o deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT) a sua declaração ontem na Fan FM de que votou em André Moura (PSC) para o Senado. Isso porque ele foi candidato na coligação de Valadares Filho (PSB), onde sua mulher Silvia Fontes (PDT) era a vice, que tinha com candidatos a senador Valadares (PSB) e Henri Clay (PPL).  Isso porque já se queimou quando deixou o governo às vésperas das convenções partidárias, onde tinha cargos, para a oposição. Foi taxado como “traidor”.

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