Audiência Pública debate dados socioeconômicos de Aracaju

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A Câmara Municipal da Capital debateu, na terça-feira (08), em Audiência Pública requerida pelo Vereador Iran Barbosa (PT), os dados constantes do Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017, com um recorte sobre os índices relacionados ao município de Aracaju. Para tratar do tema foram convidados os professores Luiz Rogério de Camargos e Wagner Nóbrega, realizadores da pesquisa que embasou a formulação do Anuário junto com o professor Rodrigo Melo Góis. Os três docentes integram o Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

“Tive a oportunidade de participar do lançamento e apresentação do Anuário, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no último dia 24, e como a realidade atual nos desafia a pensar o lugar em que estamos, e as decisões que tomamos pressupõem que tenhamos o diagnóstico do espaço em que vivemos, achei por bem trazer esse debate da realidade socioeconômica de Sergipe para a Câmara de Aracaju, mas com um recorte mais específico sobre o nosso município”, explicou Iran.

O parlamentar lembrou que ainda este ano os vereadores terão de discutir e votar o Plano Plurianual  (PPA) do município de Aracaju. “A Câmara, ao se debruçar sobre a proposta do PPA que deverá ser encaminhada pelo Executivo, terá que estar preparada para fazer as análises necessárias e isso nos leva, evidentemente, a ter a correta leitura desse diagnóstico socioeconômico de Aracaju, de forma que essa audiência nos ajuda nesse processo”, avaliou.

Atividade Econômica e Mercado de Trabalho

Em sua exposição, o Professor Luiz Rogério de Camargos iniciou fazendo uma abordagem sobre os dados socieconômicos do Estado de Sergipe, parametrizando com os dados nacionais e regionais. Após essa abordagem inicial, Camargos tratou especificamente dos dados de Aracaju em dois eixos: Atividade Econômica e Mercado de Trabalho.

Professor Camargos tratou dos eixos Atividade Econômica e Mercado de Trabalho de AracajuNo primeiro eixo, um dos dados que mais chamou a atenção foi o da participação de Aracaju na atividade econômica de Sergipe. A Capital era responsável por 39,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, em 2014. “Este número mostra a relevância e o peso que tem Aracaju na economia sergipana. Embora esse número pareça alto, não é tão diferente das capitais brasileiras. No Nordeste, por exemplo, a única capital que apresentou índice menor foi Salvador”, reforçou o pesquisador.

Sobre a composição do emprego, de acordo com o Anuário, Aracaju participa com 54,09% dos empregos formais de Sergipe. Camargos apontou alguns dados importantes: entre 2002 e 2015, Aracaju registrou avanço dos empregos na construção civil e recuo da Administração Pública. “Mas o que chama a atenção é a baixa participação da indústria de transformação. Enquanto o Brasil registra 15,74%, o Nordeste, 11,54%, Sergipe 11,9% e a Grande Aracaju 9,23%, Aracaju tem apenas 4,6% de participação da indústria de transformação, ocupando o 16º lugar entre as capitais”, colocou o professor, lembrando que mesmo com a presença da Petrobras no Estado e na Capital, não se conseguiu a instalação de indústrias petroquímicas, sendo Serviços e a Administração Pública os setores com o maior vínculo de empregos formais – os dois, juntos, representam 67,44% desses empregos.

Ainda sobre a Administração Pública, Camargos chamou a atenção para um dado preocupante: o recuo dos empregos no setor público Municipal. Entre 2002 e 2015, houve uma redução de 56,44% dos empregos formais no setor. O pesquisador também apontou que nos últimos 3 anos, 14,7 mil empregos celetistas foram destruídos em Aracaju, fazendo com que o município regredisse ao nível de emprego que tinha em meados do 2º semestre de 2012. “Em todos os setores nós registramos saldo negativo, inclusive com queda dos salários. Mas a construção civil, que é um setor que considero importante, tecnicamente, foi o mais impactado em Aracaju, com variação negativa (demissões) de mais de 9 mil trabalhadores”, detalhou.

Finanças Públicas e Indicadores Sociais

O Professor Wagner Nóbrega tratou dos eixos Finanças Públicas e Indicadores SociaisO Professor Wagner Nóbrega destrinchou os dados relativos às Finanças Públicas e aos Indicadores Sociais do município de Aracaju. Entre os dados mais relevantes constantes no Anuário, Nóbrega destacou as Receitas e Despesas do município de 2007 a 2016, demonstrando que “as despesas reais responderam com atraso à estagnação e queda das receitas reais. Também é possível constatar que Aracaju não possui nenhuma receita que compense parte significativa da queda do Fundo de Participação do Município (FPM)”, explicou.

Nóbrega também apontou que, relativamente às despesas com pessoal, a Prefeitura está abaixo (49,1%) do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51,3%) e do limite máximo (54%). Também mostrou que 14% do orçamento, em 2016, sequer foram empenhados e outros 14% deixaram de ser pagos conforme a Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal. “Ou seja, um quarto do Orçamento de Aracaju sequer chegou a ser realizado. Entendo que é preciso pensar como melhorar as ações do governo municipal, cobrando planejamento e acompanhando as execuções, que são papéis a serem desempenhados pelos vereadores”, colocou Nóbrega.

Sobre os Indicadores Sociais, o professor e pesquisador apontou dados importantes e alarmantes, entre os quais, o que aponta que Aracaju voltou a liderar, entre as capitais nordestinas, o ranking de pior proporção de mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, depois de ter oscilado entre 3º e 4º entre 2011 e 2013. Já entre maiores de 5 anos, Aracaju voltou a ocupar a terceira melhor posição, depois de ter oscilado entre 1º e 2º entre 2011 e 2014.

No setor da educação, entre outros dados, Nóbrega apontou números preocupantes que colocam as crianças e os jovens aracajuanos em idade escolar dentro de um cenário de dificuldades de aprendizado. “Ainda assim, é possível constatar que a rede pública municipal, nos anos iniciais, melhorou mais do que a rede estadual, superando-a em 2015. A rede estadual desacompanhou as metas do Ideb, enquanto a municipal só não superou a meta em 2011. Mas nos anos finais do ensino fundamental, a situação se inverte. A rede municipal, depois de estagnada de 2007 a 2013, foi ultrapassada pela rede estadual, que melhorou continuamente”, destacou Wagner Nóbrega.

Subsidiando as ações

Para o Vereador Iran, dados apresentados ajudarão a pensar melhor ações dentro da CâmaraPara o Vereador Iran Barbosa, a Audiência Pública foi de extrema relevância. O parlamentar colocou que irá se aprofundar, junto com a sua assessoria, sobre os dados trazidos pelos pesquisadores. “São dados preocupantes, mas que nos ajudarão a compreender melhor a realidade de Aracaju e subsidiar as nossas ações e tomadas de decisões no âmbito do Parlamento Municipal, de forma que quero agradecer imensamente aos dois colegas professores da Universidade Federal de Sergipe e parabenizá-los pelo excelente trabalho que realizaram”, enfatizou Iran.

Já a professora Luciana Ramos, dirigente do Sindipema – Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, parabenizou o mandato pela realização da Audiência e pela possibilidade de interação com os palestrantes. “O espaço nos permitiu ter acesso a esses dados de Aracaju e também sugerir intervenções a partir do que aqui foi colocado, porque muito do que aparece nesse Anuário nós, enquanto professores da rede pública municipal de Aracaju, que estamos na sala de aula, sabemos disso e sentimos na pele. Temos denunciado e sugerido ações, mas, infelizmente, até a gestão passada, nós não éramos ouvidos. Então, um momento como este é de extrema relevância porque abre a possibilidade de discutirmos os problemas que vivenciamos e que os pesquisadores detectaram”, externou a professora.

Também participaram da audiência os vereadores Isac Silveira (PCdoB) e Kitty Lima (Rede), representações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), do Sindipema, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), do Sindicado dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), do Sindicato dos Trabalhadores e Água e Esgotos de Sergipe (Sindisan), da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, do Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (Cress/SE) e do mandato da deputada estadual Ana Lúcia (PT), entre outras.

Da assessoria

 

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