Apoio aos Poderes

0

O governador Belivaldo Chagas anunciou que na primeira quinzena de fevereiro promoverá uma reunião com todos os poderes, órgãos autônomos e diversos representantes da sociedade para mostrar a real situação do Estado e pedir o apoio de todos. A reunião ficou para o próximo mês, porque o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho só assume em fevereiro e o novo presidente da Assembleia Legislativa será eleito em primeiro de fevereiro.  Ele pretende apresentar as informações da virada do governo e mostrar os déficits financeiros, arrecadação no mês de janeiro e de que forma são utilizados esses recursos.

No auge da crise financeira do Estado, em 2017, o Executivo teve que firmar um pacto com os poderes para evitar qualquer tentativa de impeachment em função de pequenos atrasos nos repasses constitucionais, previstos para 20 de cada mês. O Estado é obrigado a repassar 3% de sua receita para o Poder Legislativo (1,84% para a Assembleia e 1,16% para o Tribunal de Contas); 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público Estadual, além da repartição direta de receitas dos Estados aos Municípios, que ocorre mediante a destinação de 50% do IPVA sobre os veículos automotores licenciados nos territórios respectivos de cada Municipalidade, bem como 25% do produto da arrecadação do ICMS.

Os gastos com pessoal em todos os poderes e órgãos auxiliares são engrossados com a contratação de empresas de terceirização de mão de obra, que chegam a cobrar do contratante até três vezes o valor pago ao terceirizado.

A conversa de Belivaldo com os presidentes dos poderes não será fácil. Nesses órgãos, os privilégios só não atingem os servidores comuns.

Por Gilvan Manoel

Deixe Uma Resposta